Embora boa parte do país ainda esteja tateando os impactos reais de uma possível aprovação do texto que retornou à Câmara no último dia 8, os presidentes do Sincopeças-SP e Sindirepa-SP, Heber Carvalho e Antonio Fiola, se prontificaram a comentar o tema a partir da visão dos segmentos de varejo e serviços no mercado de reposição automotiva. Em linhas gerais, ambos disseram esperar por parcimônia do Congresso Nacional nos próximos passos e demonstraram uma preocupação quanto à possibilidade de não haver uma simplificação real no Regime Tributário Nacional, demanda que, desde o início das discussões, tem sido o principal mote da proposta. Veja na sequência o que disseram as duas lideranças do Aftermarket Automotivo brasileiro.
Novo Varejo – Como você avalia as propostas já aprovadas da Reforma Tributária no Congresso Nacional sob o ponto de vista de duas demandas importantes do mercado: a simplificação e o impacto sobre a carga em si?
Antonio Fiola – O setor de serviços, de maneira geral, vê com muita preocupação a nova alíquota de IVA porque elevará consideravelmente a carga tributária. Óbvio que simplificará, porém o Governo Federal abriu muitas exceções e isso prejudica muito o setor de serviços. A maioria das empresas do setor de reparação de veículos faz parte do Simples Nacional e o governo não alterar o teto para esse tipo de empresa complicará muito e haverá oneração que será repassada para o consumidor final.
Heber Carvalho – Estas duas demandas são importantes e fundamentais, no entanto precisam de ajustes e só veremos resultados quando aplicadas às obrigações. A simplificação tem que ser para o sistema, com facilidade e clareza no item aplicabilidade, e os impactos da carga tributária deverão resultar em dinamismo e funcionalidade, o que até o momento ainda deixa muito a desejar.
Novo Varejo – Olhando pela ótica do Aftermarket Automotivo, como o texto já aprovado até o momento pode impactar o setor?
Antonio Fiola – Os itens aprovados simplificam o imposto, porém haverá aumento da carga tributária, sendo um grande impacto e, como consequência, terá o aumento da inflação no setor. O maior prejudicado será o consumidor final, a pessoa física será a mais prejudicada, lembrando que nos grandes centros esse consumidor muitas vezes depende do seu carro para o sustento da família e terá mais custo para realizar o serviço de reparação.
Heber Carvalho – Especificamente sobre o Aftermarket Automotivo, os impactos não serão percebidos de imediato, mesmo porque as mudanças não discutem setores e produtos. Mas já é uma proposta e, no mínimo, o setor já está sendo avaliado.
Novo Varejo – Você espera que a reforma seja fatiada e venha a ser complementada no próximo ano? Quais pontos você acredita/espera que ainda devam ser abordados e/ou aprofundados?
Antonio Fiola – O curso normal é que será complementada no próximo ano. Eu não vejo com bons olhos a proposta de Reforma Tributária que acabou onerando a carga tributária e não simplificando tanto quanto previa. Nós sabemos que não existe o retorno para o consumidor dessa carga tributária, então o Governo Federal deveria ter diminuído as exceções porque ao beneficiar um setor da economia acaba por prejudicar os demais setores como, por exemplo, a reparação, serviço importantíssimo em um país movido pelo transporte rodoviário.
Heber Carvalho – Não acredito em mudanças rápidas. A Reforma precisa – e certamente será – complementada, espero que com vistas ao interesse da sua aplicação e simplificação. Basicamente esperamos que a Reforma Tributária continue com os objetivos pretendidos: carga tributária justa e clareza na informação dos tributos.
