Rota 2030 busca inserção global da indústria nacional

Nova política industrial do setor automotivo foi finalmente anunciada prevendo incentivos fiscais e estimulo à propulsão limpa

Por Claudio Milan ([email protected])

Foi um parto, mas finalmente nasceu a nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, que estava órfão desde 31 de dezembro do ano passado após o término do polêmico InovarAuto.

Não que o novíssimo Rota 2030 – Mobilidade e Logística esteja livre das polêmicas. Previsto para entrar em vigor no primeiro dia deste ano, o programa consumiu muitas negociações e gerou até disputas ministeriais entre a Fazenda e a Indústria e Comércio, uma vez que a pasta que conduz a economia do país era relutante à concessão de incentivos fiscais, uma prática que divide opiniões e nem sempre traz os resultados esperados.

Pois o Rota 2030 finalmente saiu do papel às vésperas da data limite para que o governo federal implementasse a nova política sem o risco de incorrer em irregularidades previstas pela legislação eleitoral . No final das contas, a Fazenda cedeu e aceitou conceder estímulos que irão variar de 10,2% a 12%, índices, porém, inferiores aos pleiteados pelas montadoras.

A Medida Provisória com força de lei 843/18, que cria o programa, foi assinada em 5 de julho pelo presidente Michel Temer. A nova política industrial do setor foi formulada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) após meses de debates e negociações envolvendo representantes da indústria nacional, trabalhadores, especialistas e pesquisadores, além de outros órgãos do governo.

O objetivo é encaminhar até 2030 o desenvolvimento da indústria automotiva do país, buscando alinhar o produto nacional ao padrão dos grandes polos globais. É isso é fundamental, já que não é segredo para ninguém que o setor automotivo vem experimentando um processo revolucionário – e não se trata aí de exagero – em todo o mundo, com ações concretas e efetivas para a substituição da propulsão a gasolina e diesel por veículos elétricos e autônomos. O país que não estiver em sintonia com as novas tecnologias – bem como transformações comportamentais do consumidor como o compartilhamento de veículos – vai perder o bonde da história.

Para atender a esta demanda urgente, o novo programa se propõe a traçar linhas para o futuro da mobilidade e da logística no Brasil frente às mudanças tecnológicas em curso, e ampliar a inserção global da indústria automotiva brasileira através da expansão das exportações de veículos e autopeças. As novas regras valerão pelos próximos 15 anos, mas serão reavaliadas em três ciclos de revisão a cada cinco anos.

“A proposta é que este movimento de inserção global seja progressivo, permitindo que, ao final da vigência do programa, a indústria nacional integre a produção mundial de veículos automotores”, disse durante a apresentação do programa o ministro da Indústria, Comércio exterior e Serviços,  Marcos Jorge de Lima. “Entendemos que as medidas a serem adotadas agora vão refletir os rumos que a indústria automobilística brasileira tomará e, principalmente, qual será o papel do Brasil em um cenário de decisões globais”.

O setor automotivo brasileiro, segundo números do MDIC, gera 1,3 milhão de postos de trabalho diretos e indiretos e é responsável por 22% do PIB industrial e 4% do PIB total do país.