Agência Brasil
A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 31,64% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, divulgou hoje (30) o Tesouro Nacional. Em 2019, o mesmo indicador tinha atingido 32,51%, diferença de 0,87 ponto percentual.
Segundo o Tesouro, dois fatores pesaram para a diminuição da carga tributária. O primeiro foi a contração da atividade econômica decorrente da pandemia de covid-19. Com a queda na produção e no consumo, menos pessoas pagam impostos. Isso pode ser explicado pelo recuo de 0,55 ponto percentual do PIB na arrecadação de tributos sobre bens e serviços.
O segundo fator foi a isenção de vários tributos durante a pandemia. Somente a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito, que vigorou de abril a dezembro do ano passado, respondeu por uma redução de 0,26 ponto percentual do PIB.
Outros tributos com destaque na redução da carga tributária foram o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com impacto negativo de 0,34 ponto percentual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios, com recuo de 0,06 ponto percentual. Os dois tributos são ligados ao consumo e refletem a queda nas vendas.
Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. Isso é necessário porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República e a Receita Federal só divulga os dados oficiais de carga tributária no segundo semestre.