BNDES ampliará crédito a micro, pequenas e médias empresas por meio de fundos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um novo produto com foco em micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), além de produtores rurais e microempreendedores individuais. O BNDES Fundo de Crédito para Indústria e Serviços, vai unir o banco e empresas âncoras na constituição de fundos que irão oferecer crédito a cadeia de fornecedores e clientes das empresas parceiras. A nova modalidade se diferencia do BNDES Credito Âncora porque neste novo modelo o banco também corre risco ao participar diretamente dos fundos de direitos creditórios (FDIC) que serão fontes dos empréstimos.

Para contratar com o BNDES, as empresas devem levantar uma base de devedores composta por pelo menos 70% de micro, pequenas e médias empresas, além de produtores rurais e/ou pessoas físicas, que estejam inseridos em suas cadeias produtivas ou instituições âncora do setor.

Dentre os setores que poderão ser apoiados pelo produto estão o de tecnologia da informação, infraestrutura e serviços de telecomunicações, bens de capital, mobilidade, aeronáutica e defesa, indústria de bens de consumo, agroalimentar, biocombustíveis, comércio, serviços e economia criativa.

Uma primeira operação foi estruturada com a Padtec, fornecedora de equipamentos de telecomunicações que atua com empresas provedoras de internet de pequeno e médio porte. O FIDC foi estruturado entre o BNDES e a empresa. Os recursos do Banco virão do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), que tem o objetivo de estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital. A operação deve impactar positivamente cerca de 400 mil pessoas, por meio das dezenas de pequenos e médios provedores que poderão contar com financiamento para aquisição de equipamentos da Padtec. O BNDES poderá aportar até R$ 80 milhões no fundo.

O novo Produto conta com duas linhas de crédito: “Empresa Âncora” e “Instituição Âncora”. Em ambas linhas, o valor mínimo da subscrição do BNDES por fundo será de R$ 40 milhões e o prazo total de até 15 anos.

Empresas âncora são aquelas que atuam no setor produtivo e dão origem a direitos creditórios a partir das suas atividades com clientes, fornecedores, prestadores de serviços, franqueados ou distribuidoras. Instituições âncora, por sua vez, são investidores públicos ou privados que tenham interesse de fomentar setores produtivos que contem com a presença de MPMEs, porém das quais elas não sejam contraparte dos direitos creditórios.

Direitos creditórios são direitos que correspondem aos créditos que uma empresa tem a receber, como cheques, parcelas de cartão de crédito ou até duplicatas, faturas, entre outros.

As empresas e instituições deverão atuar como cotistas do fundo de crédito, compartilhando o risco da operação. O BNDES poderá subscrever até 80% das cotas da classe sênior dos fundos, sendo o restante subscrito em cotas subordinadas pela empresa ou instituição. No caso da linha “Instituição Âncora”, na hipótese de fundo com classe única de cotas, o percentual máximo de subscrição do Banco baixa para até 70%.

A expectativa é que por meio do compartilhamento de risco do BNDES com os agentes, empresas de menor porte poderão obter crédito em condições mais atrativas. A lógica é que o conhecimento que a empresa ou instituição âncora detém de seus fornecedores e clientes diminua o risco das operações.

Em subscrições no âmbito da linha “Instituição Âncora” o BNDES realizará chamadas públicas para seleção do gestor, que será o principal responsável pela originação dos direitos creditórios a serem adquiridos pelo fundo de crédito.

Mais informações sobre o Fundo de Crédito para Indústria e Serviços podem ser obtidas em www.bndes.gov.br/fundo-industria-servicos.