O Projeto de Lei 915/23 torna obrigatória a instalação de itens de segurança em veículos elétricos, a fim de proteger os usuários e as equipes de resgate, em caso de acidente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, veículos nacionais ou importados deverão contar com:
- sistema automático de desligamento geral da bateria no momento de colisão com abertura dos airbags;
- sistema automático luminoso indicando a presença de energia da bateria após colisões;
- sistema universal de fácil acesso ao corta corrente manual de energia da bateria, indicado previamente às autoridades responsáveis por resgates; e
- sistema de esfriamento imediato da bateria após colisão e abertura dos airbags.
“Itens de segurança em carros elétricos são tão importantes quanto em qualquer outro veículo”, diz o autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (União-RJ). “É importante que as baterias sejam protegidas contra sobrecarga, curto-circuito e superaquecimento”, exemplificou o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
