Por Ranieri Leitão*
O Brasil é, hoje, o segundo país do mundo com mais registros de mortes no trânsito. São 40 mil óbitos ao ano. Isso mesmo: 40 mil! Além disso, 400 mil pessoas ficam com alguma sequela em decorrência de acidentes de trânsito. Para embasar ainda melhor o panorama no qual vivemos, dados apontam que 6% dos acidentes de trânsito nas estradas federais provém de defeitos mecânicos dos veículos, isso sem contar os inúmeros acidentes que acontecem nas estradas sem que seja possível determinar as causas. Diante de tudo isso, é difícil pensar como um país que gasta, anualmente, R$ 52 bilhões por acidentes de trânsito ainda não tenha um Programa de Inspeção Técnica Veicular (ITV) em plena operação.
Mas o que é a Inspeção Técnica Veicular ou ITV? Ela é nada mais que uma inspeção obrigatória pela qual os veículos deverão passar para poderem circular regularmente pelo país. Condições de segurança e conservação do veículo, bem como os níveis de emissão de poluentes e ruídos, serão alguns dos critérios avaliados. Por esta análise, serão reprovados os veículos que apresentarem defeitos muito graves, que coloquem em risco sua integridade e a segurança dos ocupantes e outros usuários das vias. Nada mais justo. Correto?
O fato é que a medida deveria ter sido plenamente implementada no Brasil até o dia 31 de dezembro do ano passado, mas não o foi. Departamentos de Trânsito Estaduais (DETRANs) pediram mais tempo para elaborarem e entregarem os planos de implementação de suas redes de estabelecimentos, o que levou o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) a suspender, por tempo indeterminado, a data de início da ITV. A pauta, porém, será uma das prioridades do Conselho para 2021. Articulações neste sentido, inclusive, vem sendo costuradas entre o CONTRAN, Sincopeças Brasil (Sincopeças/BR), Sistema Sincopeças/Assopeças/ Assomotos Ceará (SSA/CE) e a Câmara Automotiva Nacional (CBCPAVE), e apontam para este olhar prioritário à questão. Em nossas articulações, pensamos em um modelo que viabilize a ITV, sem que isso represente apenas mais um imposto para o brasileiro pagar. Disso, sei que nós não precisamos.
Enquanto o Brasil caminha cauteloso na implementação da Inspeção Técnica Veicular, é importante citar que países da Europa realizam esse tipo de ação há décadas. A Alemanha, por exemplo, realiza vistoria em seus carros há mais de 100 anos. A vistoria também acontece na França, Inglaterra e Espanha. Na América do Sul, temos países como Argentina e Chile que há muito tempo adotaram a ITV. Na América do Norte, temos Estados Unidos e Canadá que tem a ITV. O fato é que todos os países de Primeiro Mundo já adotaram a inspeção pois entendem a necessidade de se manter bem os veículos e, assim, preservar vidas. A eficácia da medida se reflete nos bons números que estas nações apresentam com relação à mortes no trânsito, por exemplo. Fica, então, mais essa lição para nós.
*Presidente do Sincopeças Brasil (Sincopeças/BR), Presidente do Sistema Sincopeças/Assopeças/ Assomotos Ceará (SSA/CE) e Coordenador da Câmara Automotiva Nacional (CBCPAVE)
