IG Economia
O aumento do aluguel motivou um grande número de comerciantes a recorrerem à Justiça para evitar o fechamento definitivo de lojas e estabelecimentos na pandemia. O índice que normalmente corrige os contratos, o IGP-M , acumula alta em 12 meses de 32,02% em abril.
Os pedidos se concentram na redução ou suspensão do valor do aluguel. Em geral, comerciantes que comprovaram ter sido afetados financeiramente conseguiram redução, mas dentro de alguns parâmetros. Já existem ações que garantiram abatimento de até 80% no aluguel.
Mas normalmente a autorização é menor e para períodos limitados, como enquanto durarem medidas que impeçam ou restrinjam a abertura da loja. Tem prevalecido o entendimento de que os fardos da pandemia devem ser compartilhados, o que significa que não há suspensão de pagamento.
A solução é reduzir o valor : o inquilino paga menos, mas o dono do imóvel continua a receber uma parte.
Levantamento feito pela equipe cível do escritório de advocacia Finocchio & Ustra Advogados reúne, entre outros, casos de restaurantes, loja de carros, escola, estabelecimentos que funcionam em shoppings e até mesmo uma igreja que, ao fechar as portas, teve sua arrecadação prejudicada.
Os casos abrangem processos da primeira e da segunda onda da pandemia. Foram levantados exemplos nos Tribunais de Justiça (TJs) do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo.
