Além de destacar as necessidades do setor de retíficas, foi solicitado que a norma de segurança e meio ambiente seja revista, considerando as características dos micros e pequenos empresários, como as retíficas.
Em reunião realizada, em Brasília, no dia 05 de junho, na Câmara dos Deputados, no gabinete do General Roberto Peternelli, o presidente do CONAREM, José Arnaldo Laguna, falou da necessidade de o governo federal olhar o micro, pequeno e empresário que tem necessidades diferentes e pediu atenção e medidas que possam promover o desenvolvimento. O deputado federal General Peternelli comentou que Medida Provisória MP 873 já deu um passo na desregulamentação do setor sindical e apresentou m ais algumas propostas do Ministério da Economia para reduzir as obrigações e incentivar o setor produtivo.
O outro compromisso foi Secretaria Especial de Previdência e do Trabalho, órgão ligado ao Ministério da Economia com o diretor Luiz Felipe Soares, responsável pelas modernizações em andamento sob comando do secretário Rogério Simonetti Marinho. Laguna apresentou a realidade do nosso setor, falou sobre o abuso ao exigirem a aplicação da NR 12, norma de segurança e meio ambiente, para a micro e pequena empresa no mesmo molde das grandes indústrias. “Pleiteamos que nos ajudem junto ao CREA e IBAMA, suspendendo as taxas exigidas do nosso setor. Fomos muito bem atendidos e temos a certeza que muito do que pedimos será atendido na nova versão da NR 12”, revela o presidente do CONAREM.
Laguna destaca a importância de o governo rever a norma de segurança NR 12 para que considere que a micro e pequena empresa, como é o caso da maioria das retíficas, possa ter condições distintas das grandes indústrias. “Não dá para considerar uma regra para todos os tamanhos de empresas, são realidades diferentes e isto que fomos explicar ao governo. É preciso que haja distinção para que não penalize os micros e pequenos empresários”, afirma Laguna.
