Com a Copa do Mundo de 2026 se aproximando, o clima de euforia começa a tomar conta dos torcedores e, naturalmente, do Comércio. É a hora de pensar em promoções, campanhas especiais e decoração temática para atrair clientes. No entanto, a empolgação precisa vir acompanhada de uma boa dose de atenção. A experiência da Copa de 2022 no Qatar mostrou que a fiscalização sobre o uso indevido de marcas e símbolos do evento foi dura, rápida e implacável, especialmente na internet.
Confira a seguir um guia rápido elaborado pelos especialistas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), para as empresas não cometerem um “pênalti jurídico” caro. O objetivo é aproveitar o momento sem infringir regras.
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) detém os direitos exclusivos sobre tudo relacionado à Copa. Usar esses elementos para fins comerciais, sem ser patrocinador oficial, é passível de notificação, remoção de conteúdo e processos.
NÃO PODE
- Usar o nome oficial do evento (“Fifa World Cup 2026”), expressões (“Copa do Mundo 2026”, “Mundial 2026”, “World Cup”) ou hashtags oficiais em promoções.
- Utilizar emblemas, mascote, slogans, a imagem do troféu ou qualquer elemento visual oficial do torneio.
- Criar campanhas de “emboscada”, quando uma empresa tenta associar seus produtos a um evento popular. Cuidado com frases como “Promoção especial da Copa”, “Sorteio da Copa 2026” ou “Rumo ao Hexa 2026”. Isso tenta criar uma associação indevida com o evento e é combatido com rigor.
- Vender produtos com símbolos da Fifa ou estampas que imitem o trade dress (aparência característica) da camisa da Seleção sem licença. Atenção: a venda de produtos falsificados ou não licenciados é crime!
Atenção redobrada no digital
A grande novidade (e risco) para 2026 é o cenário digital globalizado. A Copa será nos Estados Unidos, no Canadá e no México, mas a fiscalização não tem fronteiras.
Publicações em português no Instagram, no Facebook, no TikTok, no YouTube ou em qualquer outra rede podem ser monitoradas e removidas em nível mundial.
A atenção deve se estender aos marketplaces como Mercado Livre, Shopee e Amazon, que passam por varreduras constantes e derrubam anúncios de produtos não licenciados em massa. Os anúncios patrocinados no Google e Meta também são alvo.
Conteúdos de influenciadores que façam marketing de emboscada podem gerar responsabilidade para a marca que os contratou.
Além da Fifa, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também protege os símbolos da Seleção. Usar as cores verde e amarela é livre. O problema está em reproduzir o escudo, o nome “Seleção Brasileira” ou o design característico do uniforme oficial (como o colarinho verde e amarelo ou padrões específicos). A Lei Pelé (Lei 9.615/1998) protege esses símbolos mesmo sem registro.
PODE
- Usar referências genéricas ao futebol: imagens de bolas, campos, silhuetas de jogadores (sem uniformes oficiais).
- Explorar as cores da bandeira do Brasil (verde, amarelo, azul e branco) em decorações e campanhas, desde que não formem o conjunto característico da camisa canarinho.
- Usar a palavra “copa” de forma isolada e genérica (ex.: “Copa de Descontos”).
- Criar atmosfera de torcida e união nacional, com temas de “paixão pelo futebol” ou “juntos pelo Brasil”.
Planejamento é tudo
A Copa do Mundo 2026 representa uma grande oportunidade comercial. No entanto, em um ambiente de fiscalização automatizada e global, um deslize pode significar a remoção instantânea de uma campanha digital, perda de investimento e até processos.
Avise a sua equipe de marketing e comunique-se com criatividade, mas dentro dos limites legais. Em caso de dúvida sobre uma campanha, principalmente as de alcance digital, consulte um advogado especializado em propriedade intelectual. É melhor garantir o lance certo do que cometer uma falta grave no momento mais importante do jogo.
A criatividade é a maior aliada do empreendedor. Foque no espírito esportivo e no patriotismo, sem mencionar o evento, e colha os frutos dessa paixão nacional.
