As renegociações de dívidas até o dia 12 de junho, pelos bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já alcançam R$ 1,3 bilhão em volume financeiro no Programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para repactuação de empréstimos de Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas.
Segundo a entidade, o número é 30% superior ao levantamento anterior, encerrado em 4 de junho, e representa a negociação de 39 mil contratos, beneficiando 30 mil empresas em todo o País.
O programa permite a renegociação de dívidas não pagas até o dia 23 de janeiro deste ano. Podem participar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O programa foi estruturado pelo governo federal a partir da experiência do Desenrola para pessoas físicas, encerrado em maio.
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas, e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa defini-las.
O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos.
Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.
