inteligência artificial generativa está sendo usada pelas empresas para gerar insights que permitam fazer uma melhor gestão do seu contencioso tributário. Esses processos judiciais e administrativos somados correspondem a R$ 5,4 trilhões, de acordo com relatório do Insper publicado em 2019 – valor equivalente a 75% do PIB do Brasil desse mesmo ano.
O motivo principal para esse volume expressivo é a complexidade da conformidade tributária no país, considerando, por exemplo, que desde a promulgação da Constituição de 1988 até 2019, foram editadas mais de 377 mil normas envolvendo tributos. O contencioso tributário pode ser resumido como os créditos em disputa, que são os pagamentos de tributos cobrados pela União, Estados ou Municípios de pessoas físicas e jurídicas por meio de processos judiciais e administrativos. A expectativa é que a reforma tributária recentemente aprovada possa, depois do período de transição, resultar em um sistema mais simples que gere, portanto, muito menos contencioso.
Para as empresas, saber como proceder nessas demandas pode fazer a diferença para que obtenham sucesso. A IA generativa baseada em jurimetria fornece as respostas que permitirão às organizações conduzir da melhor forma os processos judiciais e administrativos. “O resultado satisfatório não significa necessariamente vencer uma demanda judicial ou administrativa. Pode significar uma mudança de estratégia enquanto há tempo para isso, desistindo da demanda, cujo risco de derrota era certo ou quase certo, e adotando outra solução prevista em lei que possibilite economia de tempo e dinheiro”, diz Waine Peron, sócio-líder de impostos da EY Brasil.
Com base na análise de decisões anteriores, por meio da IA generativa baseada em jurimetria, as organizações terão condições de decidir se levarão adiante determinada demanda ou se optarão por encerrá-la, evitando assim gastos que se revelarão no futuro desnecessários. A jurimetria é a estatística aplicada ao direito, que, por meio de dados, aponta padrões e tendências da Justiça. Sua efetividade está condicionada ao uso pela IA generativa, que, por meio dos recursos próprios desse tipo de inteligência artificial, como machine learning, oferecerá uma série de insights, como a probabilidade de vitória judicial ou administrativa, além dos valores envolvidos nos diferentes cenários.
Mensuração dos riscos
“O objetivo da IA generativa baseada em jurimetria é melhorar a qualidade da tomada de decisão, avaliando os riscos para as empresas relacionados aos tributos. Isso significa analisar a forma como os tribunais julgam determinada questão tributária, as provisões necessárias em caso de derrota, o levantamento das teses jurídicas exitosas mais usadas pelos advogados e das condenações mais comuns, bem como os perfis dos juízes, incluindo seu histórico de decisões”, diz Denis Balaguer, líder de inovação da EY, que concebeu essa solução, chamada de Tax Insights, no programa interno de inovação da empresa. “O propósito com a IA generativa é olhar de forma única e com agilidade para cada processo, a fim de encontrar, com base em evidências, os melhores caminhos para cada caso, antecipando desdobramentos de um litígio tributário”.
Para Waine, esse trabalho complementa a análise humana, acelerando a tomada de decisões mais precisas que darão os insumos para as empresas decidirem se continuarão ou não com o litígio tributário. “A tecnologia vai cada vez mais nortear o futuro dos processos judiciais e administrativos, ajudando a empresa a definir se vale a pena ter ou manter determinada discordância com o Fisco. Nesse processo, vários cenários são considerados, incluindo a possibilidade de participação em programas oferecidos pelos governos com o propósito de evitar a judicialização”.
