Amodelagem tributária tem sido buscada pelas empresas neste momento posterior à reforma tributária e continuará em alta ao longo do ano. Por meio dela, as organizações verificam as formas mais vantajosas de desenvolver uma operação do ponto de vista tributário. O objetivo é, por meio da organização das suas atividades, garantir maior eficiência econômica ao negócio, o que se dá também pela redução do ônus tributário. Para isso, são criados e mapeados diferentes cenários, considerando fatores como localização geográfica da empresa, incluindo fábricas e centros de distribuição, bem como dos fornecedores e clientes; uso de incentivos fiscais; malha logística; e origem dos produtos.
“Antes de mais nada, é preciso determinar exatamente a carga tributária atual incidente sobre a empresa, incluindo os resíduos tributários, para só depois comparar os efeitos gerados pelo novo sistema”, diz Virgínia Pillekamp, sócia especialista em tributos indiretos da EY, que participou do debate “PEC 45 aprovada: o que vem por aí?”. Ainda segundo ela, somente a partir do exercício de modelagem tributária, a empresa pode compreender a carga tributária atual incidente, a futura e a variação de preços relativos que essa flutuação da carga gerará nos negócios, determinando assim eventual necessidade de rediscussão de contratos.
“As empresas já estão fazendo a modelagem para entender como atualizar suas estratégias e táticas, especialmente em relação a determinados produtos e transações, criando dessa forma cenários diferentes para que possa ser tomada a melhor decisão sobre o reposicionamento estratégico”, diz Waine Peron, sócio-líder de impostos da EY Brasil. “O momento é agora, mesmo que a lei complementar que regulamenta a reforma tributária ainda não exista, podendo as empresas ter uma noção dos melhores cenários daqui para frente com base na PEC 45/2019 promulgada”, completa. “Cada linha de negócio precisará ser reavaliada dentro da nova estrutura tributária”, observa Bruna Felizardo, sócia especialista em tributos indiretos da EY.
Reporte para o exterior
O projeto de modelagem tributária atua em duas frentes: preventiva, analisando eventuais riscos, e corretiva, reparando problemas na gestão dos tributos. Nesse trabalho, é importante que haja o envolvimento de logística, contratos, comercial, entre outras áreas, já que a análise considera toda a cadeia de suprimentos.
“Nós próprios, da EY, trabalhamos em uma modelagem para entender os impactos da reforma nos nossos negócios. Neste momento, a análise estará ainda muito baseada em premissas, mas, conforme tivermos o detalhamento das novas regras via lei complementar, faremos os ajustes necessários na modelagem”, afirma Paula Pitão, sócia especialista em tributos indiretos da EY. “Ao reportar para o exterior, as empresas precisam desde já dar pelo menos uma noção do que foi alterado. A primeira pergunta feita pela matriz para elas costuma ser o que muda em números para o negócio, e isso só pode ser respondido se houver uma modelagem tributária, ainda que inicial com base na PEC 45/2019 promulgada”, finaliza.
