Os Estados anunciaram nesta quinta-feira (30), que vão elevar a partir do dia 1º de fevereiro as alíquotas de ICMS incidentes sobre gasolina e diesel, enquanto vão diminuir o valor cobrado sobre o gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo – GLP).
A gasolina passará a ter o valor de R$ 1,47 (ante R$ 1,37 atual), enquanto o preço do diesel será de R$ 1,12 (ante R$ 1,06 atual) e o GLP, R$ 1,39 (ante R$ 1,41). A metodologia considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.
A medida foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, em cumprimento às novas regras aplicáveis aos combustíveis aprovadas pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o que determina essa queda do ICMS do GLP ou a alta da gasolina e do diesel é o preço praticado pelo varejo.
“Como o valor do GLP caiu em 2024 em relação a 2023, a tributação acompanha a trajetória de queda. Da mesma forma, como os revendedores de combustíveis praticaram em 2024, refletindo seu sistema de custos, preços maiores que em 2023, a tributação é diretamente proporcional aos preços do mercado, acompanhando os valores médios nacionais pagos pelo consumidor final”, explicou em nota.
