Em análise recente, a Receita Federal esclareceu que os gastos com seguro de vida, destinados a todos os empregados e dirigentes das empresas, são considerados despesas operacionais e que podem ser deduzidos no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Isso vale, inclusive, para seguro de vida com cláusula de cobertura de risco – na hipótese de o seguro cobrir indistintamente todos os membros do empreendimento.
O órgão reconhece que não há diferença entre as expressões “oferecido indistintamente” e “destinados indistintamente” em relação à dedução no imposto.
O esclarecimento pode ser encontrado na solução de uma consulta pública (Cosit 168/2021), que indagava: a diferença entre os dois termos em relação à declaração; se os pagamentos dos prêmios vinculados à cobertura de risco também são dedutíveis como despesas operacionais; o tratamento para a cobertura ampla na empresa; entre outros pontos.
