Reuters
Estudos internos do governo sobre o programa para incentivar o setor automotivo contam também com uma discussão sobre um possível corte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nos financiamentos de veículos, disse à Reuters o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira.
A medida para zerar o tributo e destravar empréstimos está em avaliação, mas o governo ainda não tomou uma decisão final, enfatizou o secretário, ressaltando que a prioridade para baixar o custo do crédito é a aprovação do novo marco de garantias pelo Senado — projeto com tramitação que se arrasta no Congresso há mais de um ano.
“O que tem garantido é (a redução de) Pis/Cofins e IPI”, disse em entrevista à Reuters nesta quarta-feira. “O IOF a gente colocou na discussão, mas ainda não bateu o martelo.”
O IOF para financiamentos de veículos tem duas incidências distintas, com alíquota fixa de 0,38% sobre o valor total do empréstimo, além de uma cobrança anual de 3% sobre o valor movimentado. Por se tratar de um imposto regulatório, uma alteração nesse tributo não demanda aval do Congresso nem adoção de medidas de compensação.
