Em março, as micro e pequenas empresas tiveram um saldo positivo de 133.524 empregos formais na relação admissão e demissão. O número representa 58,5% do total de vagas com carteira de trabalho criadas no mês, que foi de 228.208. A expansão foi puxada principalmente pelo setor de Serviços, que gerou 70 mil postos de trabalhos formais, seguido por Construção, com 25,8 mil.
No primeiro trimestre do ano, os pequenos negócios foram responsáveis pela geração de 54% total geral das vagas, que está em 333.967. As regiões que mais criaram empregos formais nas micro e pequenas empresas em março foram Sudeste, com 63,5 mil, e Nordeste, 27 mil.
Dos postos criados nos pequenos negócios, os homens ocuparam 73 mil e as mulheres, 60 mil. Os dados foram tabulados pelo Sebrae a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Na avaliação da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o número de postos de trabalhos formais deverá crescer com a atualização do teto de enquadramento do Simples Nacional. O sistema engloba 25 milhões de negócios classificados com Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Segundo Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a casa do empresário, se aprovado o aumento do teto o Brasil pode gerar 869 mil empregos e injetar mais R$ 81,2 bilhões na economia. Uma das mudanças na legislação do Simples Nacional prevê a contratação de até dois empregados por MEI. Atualmente só é permitido um.
“Os recursos servirão para formalizar empresas, dinamizar a atividade econômica, incrementar negócios, aumentar parques produtivos e de prestação de serviços, gerando maior necessidade de ferramentas, insumos e de trabalhadores”, argumenta Cotait.
A CACB reivindica uma correção de 83% para cada uma das faixas do Simples Nacional. Com a atualização, o teto anual do MEI passa de R$ 81 mil para R$ 144 mil, o das microempresas sobe de R$ 360 mil para R$ 869 mil, e das empresas de pequeno porte de R$ 4,8 milhões para R$ 8,7 milhões. Os valores estão sem reajuste desde 2018.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados elegeu e instalou a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021. A proposta prevê atualização do teto do MEI, mas deputados querem expandir correção para microempresas e empresas de pequeno porte. A expectativa é que os novos valores passem a vigorar a partir de 2027.
