De acordo com a OMC, país é o campeão de criação de barreiras a produtos vindos do exterior
Lucas Torres
Nos últimos anos o Brasil se estabeleceu na posição de ‘pior lugar do mundo para se importar’. É o que constatou o relatório divulgado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no último dia 25 de julho.
O texto – que compilou a quantidade de barreiras criadas a produtos importados entre os anos de 2013 e 2015 – apontou o Brasil como o campeão de bloqueios instituídos no período, com 112. O segundo lugar ficou com os Estados Unidos, com 100, seguido por Índia e Austrália, com 97 e 52 barreiras criadas no período, respectivamente.
Tais medidas se destinam a combater o chamado dumping, ou seja, a importação de produtos que possuem preço inferior ao praticado por itens semelhantes produzidos no mercado interno.
Por exemplo, digamos de forma hipotética que uma dúzia de lápis de cor produzidos e vendidos no Brasil tem custo médio de R$ 10,00, enquanto a dúzia chinesa seria vendida a R$ 5,00. Nesse caso, o governo brasileiro criaria tarifas alfandegárias antidumping com o objetivo de manter a competitividade do produto brasileiro.
Quanto maior a criação de barreiras dessa natureza por parte de um governo, maior é o caráter protecionista de sua política econômica – pois privilegia-se a ‘saúde’ das empresas nacionais em detrimento de uma suposta livre competição.
Mas qual é o impacto dessa postura na big picture da economia nacional? Convidamos o economista graduado pela Universidade de São Paulo e consultor da RC Consultores, Marcel Caparoz, para entender os efeitos do protecionismo brasileiro.
De acordo com o especialista, a criação de barreiras contra produtos estrangeiros busca acobertar as graves deficiências produtivas de um país. Questões como a má qualidade da infraestrutura logística e comunicação, o excesso de burocracia e a baixa qualidade da mão de obra local, acabam gerando dificuldade na busca da eficiência na produção industrial e – consequentemente – dificultam a competição com os demais países do mundo.
“Quando esse cenário se apresenta, a restrição às importações tenta salvar as empresas ineficientes no país, para que não entrem em falência e acabem provocando aumento do desemprego e queda do PIB”, explica o economista.
O problema é que, segundo Caparoz, quem mais se prejudica em decorrência dessa equação acaba sendo a própria sociedade brasileira, que tem de conviver com produtos vendidos por preços mais elevados em relação a outros lugares do planeta.
Do outro lado desta moeda está o chamado “Custo Brasil”, um entrave para a evolução das indústrias nacionais e um fator de desequilíbrio para que, em muitos casos, possa se estabelecer uma competição leal e justa com produtos vindos do exterior.
Tendência aponta para mudança
Embora o recorte dos últimos três anos coloque o Brasil na condição de país mais protecionista do mundo, a análise exclusiva do ano de 2015 demonstra uma pequena mudança de abordagem dos governantes tupiniquins.
Dados detalhados do relatório divulgado pela OMC indicam que o Brasil está criando uma escada decrescente na adoção de medidas antidumping. O país – que atingiu seu pico no ano de 2013, com 54 – reduziu a criação de novos bloqueios para 35, em 2014, e 23, no ano passado, ocupando a terceira colocação mundial em 2015.
E a mudança em direção à criação de um ambiente menos hostil para importações não deve parar por aí. Segundo Caparoz, a nova equipe econômica comandada por Henrique Meirelles tem como um de seus principais objetivos promover mudanças na política externa brasileira, buscando acordos bilaterais com os Estados Unidos, a China e os principais players da Europa.
“Além disso, é fundamental que se busque uma maior aproximação com os demais países da América Latina, como Peru, Chile, Colômbia e México”, pontua.
Processo cuidadoso
A adoção de medidas protecionistas – embora se configure em um remédio de efeito apenas momentâneo com perigosos efeitos colaterais – é, muitas vezes, fundamental para a sobrevivência de empresas nacionais e, consequentemente, de milhões de empregos de brasileiros.
De tal maneira que a transição para uma economia mais liberal no que tange à competitividade e ao livre-mercado deve ser realizada de maneira gradual.
Caparoz lembra que a diminuição dos bloqueios contra produtos importados deve vir acompanhada de investimentos na estrutura produtiva nacional, com foco na modernização das máquinas, na qualificação da mão de obra e na logística de escoamento da produção industrial.
“Após este ajuste, o país tende a se tornar mais eficiente e competitivo, permitindo inclusive a elevação consistente das exportações e consequentemente do PIB e do Emprego no Brasil”, conclui.
