O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), estuda incluir em seu texto a previsão de incentivos tributários para montadoras automotivas de forma atrelada à inovação tecnológica e à transição energética. Segundo ele, parlamentares, estados e o governo federal têm feito sugestões sobre o tema.
O debate é feito enquanto o grupo Stellantis —que reúne as marcas Jeep, Fiat, Citroën, Peugeot e RAM— tem chances de ver seus benefícios no Nordeste, previstos para terminarem em 2025, prorrogados por meio da Reforma Tributária. A possibilidade despertou a fúria dos concorrentes, que não veem justificativa para incentivos a fabricantes já estabelecidas.
A discussão atrai o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), interessado em assegurar benefícios para a chinesa BYD após uma negociação para a empresa desembarcar na Bahia. A avaliação é que aprovar a PEC sem essa medida poderia comprometer o acerto, gerar insegurança jurídica e deixar o Brasil “desmoralizado” com a China.
No caso da BYD, as concorrentes têm uma avaliação mais branda porque reconhecem que a empresa é uma entrante no mercado brasileiro e ainda tem como diferencial a inovação tecnológica dos carros elétricos.
