STF dá início a julgamento sobre créditos relativos à cobrança de ICMS -

STF dá início a julgamento sobre créditos relativos à cobrança de ICMS

O julgamento pode causar um impacto bilionário nos caixas de empresas do varejo, um dos setores que podem ser mais afetados com a decisão da Corte.

Valor

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre créditos relativos à cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na transferência de produtos entre Estados de uma mesma companhia.

O julgamento pode causar um impacto bilionário nos caixas de empresas do varejo, um dos setores que podem ser mais afetados com a decisão da Corte.

O setor do varejo é responsável pela distribuição dos produtos para lojas pelo Brasil e utilizam o crédito do ICMS para abater certas cobranças em alguns Estados.

O Supremo está julgando o caso através do plenário virtual desde a última sexta-feira (10) e deverá ir até o dia 17.


Notícias Relacionadas