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Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai à Câmara
O texto altera a lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Seria a terceira fase do programa.
Câmara pode votar MP que facilita crédito a empresas na pandemia
O incentivo dado aos bancos será na forma de um crédito presumido a ser apurado de 2021 a 2025 em igual valor ao total emprestado às empresas. Entretanto, os empréstimos deverão ser contratados até 31 de dezembro de 2020.
Câmara aprova projeto de lei que institui Lei da Liberdade Econômica em São Paulo
FecomercioSP solicita ao prefeito Bruno Covas sanção do PL 539/2019, que melhora ambiente de negócios, mas com vetos a artigos que desvirtuam proposta
Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus.
Proposta isenta comerciantes e motoristas de multas aplicadas durante pandemia
Em março último, o Congresso Nacional determinou a vigência dessa condição no País até 31 de dezembro.
Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante isolamento social
As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Votação do texto no Senado pode ocorrer já nesta quarta-feira. Se houver alteração, volta para a Câmara. MP perde validade na próxima segunda
Câmara aprova MP do Rota 2030 com benefício fiscal a montadoras
Por Agência Câmara Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7 de novembro, a Medida…
Metade da câmara defende interesses das montadoras
Em um exercício de pesquisa nos labirintos do site da Câmara dos Deputados, a reportagem do Novo Varejo…
Cientista política discute o que está em jogo nas eleições de outubro
Para Mônica Sodré, limitação do debate à figura presidencial reduz as chances de melhora do cenário político no…