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FecomercioSP solicita à Prefeitura de São Paulo parcelamento de tributos municipais em até 120 vezes
Pela sugestão da Federação, os seguintes tributos poderiam ser parcelados em 120 vezes: Imposto Sobre Serviços (ISS); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE); Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA); Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI-IV); Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS); e ainda os parcelamentos já em curso.
Editor
julho 3, 2020
Prefeitura de SP prorroga suspensão de prazos municipais
A prefeitura municipal por meio do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, resolveu prorrogar novamente os períodos de suspensão dos prazos tratados no âmbito da administração pública até 30 de junho de 2020, em decorrência da pandemia
Editor
maio 26, 2020
Com prorrogação da quarentena, Sincopeças-SP, Andap e Sicap pleiteiam alinhamento do rol das atividades essenciais em todas as instâncias do Poder Executivo
As entidades encaminharam ofício ao Governo do Estado e às Prefeituras Municipais do Estado pleiteando o alinhamento do rol das atividades essenciais abarcadas pelos Decretos dos Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipais, com objetivo de proporcionar segurança e consolidação da isonomia jurídica para este tema.
Editor
maio 8, 2020
Governo de São Paulo prorroga quarentena até 10 de maio
Medida estende fechamento de comércio e serviços não essenciais para reforçar isolamento social em 645 municípios do Estado.
Editor
abril 17, 2020