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ICMS
54 posts
ICMS eleva preço da gasolina e do diesel
Reajuste do ICMS, que passa a vigorar a partir de fevereiro, é o primeiro desde a mudança na política de cobrança
Christiane Benassi
janeiro 31, 2024
Varejo on-line terá impacto bilionário com alteração do Difal do ICMS
O Difal é um imposto com a finalidade de dividir a receita proveniente do comércio eletrônico entre o Estado de origem da empresa e o do consumidor.
Christiane Benassi
janeiro 12, 2024
Lei Complementar regulamenta a transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos da mesma empresa
No Estado de São Paulo, em operações de transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular a transferência dos créditos de ICMS é obrigatória. Nas remessas internas, a transferência é opcional
Christiane Benassi
janeiro 10, 2024
IDV chama a atenção para o aumento generalizado do ICMS no país
Um dos fatores de preocupação e que gera mais inflação, comprime a renda dos brasileiros e reduz a competitividade e o emprego no país é o aumento de impostos
Christiane Benassi
dezembro 7, 2023
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano
admin - Agência Câmara de Notícias
dezembro 6, 2023
Seis estados das regiões Sul e Sudeste anunciam aumento da alíquota do ICMS
Secretários da Fazenda dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul atribuem elevação aos efeitos da reforma tributária
Christiane Benassi - Agência Brasil
novembro 22, 2023
O que o comércio precisa saber após o STF decidir a não incidência de ICMS nas transferências
Essa decisão da Suprema Corte abre caminho para que os Estados possam cobrar ICMS, dos períodos anteriores a 2024, de empresas comerciais que não contestaram a incidência do imposto nessas operações.
Christiane Benassi
novembro 13, 2023
Entram em vigor as regras do Resolve Já
Os contribuintes de São Paulo com débitos de ICMS não inscritos na Dívida Ativa já podem se beneficiar de melhores condições para acertar suas contas com o fisco.
admin - Diário do Comércio
novembro 7, 2023
Confaz permite transferência de crédito de ICMS entre unidades de empresas
A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49
admin - Estadão Conteúdo
novembro 6, 2023
STF retoma julgamento sobre cobrança retroativa de ICMS do varejo
Ministros analisam recurso sobre exigência do imposto na transferência de mercadorias, entre estabelecimentos de uma mesma empresa, de um Estado para outro
admin - Valor
outubro 20, 2023