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ICMS
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Empresas pedem para acelerar liberação de crédito do ICMS
Empresas vão à Justiça para acelerar liberação e aderem a programas fiscais
Preço da gasolina deve subir com novo ICMS
Novo modelo de tributação do combustível deve levar a aumento no preço para o consumidor final na maioria dos Estados
Empresas devem esperar publicação de acórdão do STJ sobre benefícios fiscais do ICMS
Fisco abriu possibilidade de acerto de contas até o final de julho
Receita Federal notifica contribuintes para regularização de benefícios fiscais relacionados ao ICMS
Aqueles que não regularizarem a situação poderão sofrer as consequências legais, que incluem possíveis autuações e penalidades
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
O texto deixa claro que não há “fato gerador do imposto” apenas com a movimentação de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono. Nesse caso, será mantido o crédito tributário em favor do titular
API integra contribuintes do ICMS ao sistema do fisco paulista
Por enquanto, 16 empresas fornecedoras de sistema de gestão já estão usando a ferramenta que promete agilidade no recolhimento do imposto
ICMS-ST – São Paulo altera base de cálculo do imposto de autopeças
Renato Marcondes Paladino esclarece o teor da Portaria 16 SRE, de 09-3-2023, que alterou a base de cálculo do ICMS a título de Substituição Tributária nas operações internas com autopeças, de que trata o artigo 313 do RICMS/00
Exigência da GIA pode estar com os dias contados para contribuintes de SP
Sefaz-SP inicia processo de eliminação da obrigação acessória, que reúne informações semelhantes às contidas na EFD
12 estados vão elevar ICMS até abril para compensar arrecadação
Imposto estadual foi limitado no ano passado, causando perda no caixa dos estados
Lei restabelece prerrogativa da ALESP na redução de benefício fiscal do ICMS
Lei nº 17.627/2023 decorre do Projeto de lei nº 82/2021, de autoria do deputado estadual Ricardo Mellão e subscrito por mais 26 deputados