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ICMS
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Difal-ICMS traz risco de apreensão de mercadorias
O chamado diferencial de alíquota – diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual do Estado remetente -, incide sobre operações em que o consumidor final não é contribuinte e está em outro Estado, como no caso das vendas on-line.
Christiane Benassi
março 10, 2022
ICMS: empresas e governos precisam de previsibilidade para terem segurança jurídica
STF deve definir modulação da decisão sobre o impedimento de Estados cobrarem o ICMS na movimentação de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa (
Christiane Benassi
março 4, 2022
São Paulo perde participação no mercado nacional de veículos
Alta no ICMS provocou queda nas vendas de veículos no estado.
Christiane Benassi
agosto 6, 2021
Receita incentiva autorregularização no setor de veículos
Apesar de essa regularização ser direcionada, lembra o advogado, qualquer empresa que descobre que esqueceu de tributar algo pode, antes de começar a fiscalização, fazer o pagamento, com multa de 20%. Evita-se, porém, a penalidade de 75%.
Christiane Benassi
maio 25, 2021
STF decide que exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins vale a partir de 2017
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional calculou perda de R$ 258,3 bilhões caso a decisão fosse aplicada de forma retroativa
Christiane Benassi
maio 14, 2021
Venda de carros usados diminui depois do aumento do ICMS em SP
O segmento de carros usados já sente os efeitos do aumento na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação…
christianebenassi
fevereiro 10, 2021
ICMS para comércio de veículos usados sobe 207% em SP
Alíquota saiu da casa dos 1,8% para chegar a 5,5% em 2021 e gerou forte insatisfação no setor. Recuperação nas vendas de carros usados foi fundamental para os bons resultados do Aftermarket Automotivo no ano passado
christianebenassi
janeiro 26, 2021
Entidades do setor automotivo se reúnem contra aumento do ICMS no Estado de São Paulo
Em coletiva de imprensa, realizada on-line, efeitos como fechamento de lojas e demissão em massa foram debatidos.
Editor
janeiro 15, 2021
Aumento de tributos: aprovação de projeto que põe fim a benefícios fiscais do ICMS em todo o Estado prejudica sociedade
FecomercioSP reforça necessidade de a proposta excluir artigos que elevam carga tributária, refletindo em aumento do custo de alimentos e de outros produtos essenciais.
Editor
outubro 14, 2020
Secretaria da Fazenda e Planejamento moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS por empresas do RPA
Mudança simplifica o processo e o torna mais ágil, minimizando erro
no preenchimento dos dados por parte dos contribuintes.
Editor
julho 30, 2020