Tag
legislação ambiental
3 posts
Guarda Civil Metropolitana passa a atuar na fiscalização ambiental
Decreto 61.082, publicado no último dia 17 de fevereiro dispõe sobre a competência municipal para realizar a autuação de infrações administrativas ambientais ocorridas no Município de São Paulo
Christiane Benassi
março 1, 2022
Projeto torna obrigatória coleta e destinação final de vidro automotivo
Oficinas de reparos de colisão devem ficar atentas. Empresas terão 120 dias para se adequar às novas normas.
Christiane Benassi
maio 26, 2021
Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados
Segundo a associação do ramo, a norma atribui apenas ao fabricante uma responsabilidade que deveria ser compartilhada entre todos os agentes, inclusive importadores
christianebenassi
janeiro 26, 2021