Tag
legislação
15 posts
Projeto obriga loja física a realizar troca imediata de produto com problema
Hoje, o Código de Defesa do Consumidor garante a troca ou ressarcimento imediatos somente em situações específicas ou quando se trata de produto essencial
Penalidades por descumprimento do eSocial SST entram em vigor
Multas por ausência de documentos obrigatórios podem passar de R$180 mil
Câmara aprova regulamentação do lobby
O texto define o lobby como representação de interesse a ser exercido por pessoa natural ou pessoa jurídica por meio de interação presencial ou telepresencial com agente público, dentro ou fora do local de trabalho, com ou sem agendamento prévio.
Lei sobre cartazes em estabelecimentos comerciais deve ser mais digital
Proposta da Federação do Comércio é substituir cartazes por QR codes
União de parlamentares discute interesses do comércio no Congresso
Em entrevista exclusiva ao Novo Varejo, o deputado Rogério Marinho, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do…