Tag
lei
14 posts
ABNT lançará norma de Resíduos Sólidos em São Paulo
A norma recém-publicada será lançada e apresentada pelo presidente da ABNT, Mario William Esper.
Distribuição destaca mudanças com a lei de proteção de dados pessoais (LGPD)
A lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD - Lei Nº 13.709/2018) dá novos direitos aos cidadãos e as empresas precisam se adequar, pois a lei entrará em vigor no Brasil em agosto de 2022.
Inspeção veicular deve ser política de estado e não plano de governo
Em 23 de setembro de 1997, a Lei 9.503 instituiu no país o novo Código de Trânsito Brasileiro,…
Câmara aprova MP do Rota 2030 com benefício fiscal a montadoras
Por Agência Câmara Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7 de novembro, a Medida…