Tag
MP
10 posts
Câmara pode votar MP que facilita crédito a empresas na pandemia
O incentivo dado aos bancos será na forma de um crédito presumido a ser apurado de 2021 a 2025 em igual valor ao total emprestado às empresas. Entretanto, os empréstimos deverão ser contratados até 31 de dezembro de 2020.
Editor
outubro 5, 2020
Prorrogada MP que estabelece crédito a micro e pequenos negócios
Em outra medida, o governo definiu os critérios para o retorno do INSS ao atendimento presencial.
Editor
setembro 14, 2020
MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras é enviada ao Senado
O Senado recebeu a Medida Provisória 960/2020, que permite a prorrogação de um ano das concessões de drawback que vencem em 2020.
Editor
agosto 27, 2020
Governo Federal publica MP que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas
Medida faz parte do conjunto de ações do Ministério da Economia para a ampliação da concessão de crédito para pequenas e médias empresas.
Editor
julho 20, 2020
MP reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicos
Entre os documentos estão certidão negativa de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União, certidão de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Editor
abril 27, 2020
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
Votação do texto no Senado pode ocorrer já nesta quarta-feira. Se houver alteração, volta para a Câmara. MP perde validade na próxima segunda
Editor
abril 15, 2020
Assessoria jurídica do Sincopeças-SP detalha MP que autoriza redução de salários
Paulo Ribeiro, da RDG Sociedade de Advogados, empresa que presta assessoria jurídica ao Sincopeças-SP, detalha e comenta a nova Medida Provisória 936/2020, que autoriza a redução de salários e jornadas de trabalho e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho. As orientação são valiosas para a gestão das lojas de autopeças.
Editor
abril 3, 2020
Aprovada MP da Liberdade Econômica
Texto propõe o fim do Bloco K e do eSocial conforme normas atuais, além de reduzir a burocracia…
Novo Varejo
agosto 9, 2019
Câmara aprova MP do Rota 2030 com benefício fiscal a montadoras
Por Agência Câmara Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7 de novembro, a Medida…
Marketing
novembro 8, 2018
Comissão da Câmara aprova relatório da MP que cria o Rota 2030
Por Agência Brasil* A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 843/18, que cria uma nova política…
Marketing
outubro 25, 2018