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política tributária
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Reforma tributária é aprovada em comissão no Senado
O texto, que simplifica as regras de impostos, agora segue para análise no plenário
Entenda a reforma tributária e seus desafios
Um dos principais temas discutidos em 2023 é a reforma tributária – aprovada na Câmara e agora em discussão do Senado – e seus diversos desdobramentos para as empresas e regimes tributários
STF barra cobrança do ICMS pelos Estados sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Decisão impede até mesmo quando a transferência é interestadual; entenda como fica para quem estava com processo pendente até abril de 2021
Fecomercio: “Reforma Tributária não pode resultar em mais tributos”
Ao acompanhar discussões do GT da Câmara, Federação apresenta sugestões para ajustar escopo das propostas atuais
Lei restabelece prerrogativa da ALESP na redução de benefício fiscal do ICMS
Lei nº 17.627/2023 decorre do Projeto de lei nº 82/2021, de autoria do deputado estadual Ricardo Mellão e subscrito por mais 26 deputados
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória.
Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
A PEC unifica as leis estaduais do DF e municipais que regulam o ISS e o ICMS
56% dos empresários apontam reforma tributária como a principal meta
Pesquisa da CNI aponta também que, para 1 em cada 3 executivos, Educação deve ser a prioridade do presidente eleito, antes de crescimento econômico
Becomex e Deloitte promovem live sobre desoneração tributária na cadeia produtiva
Principal objetivo é mostrar como alavancar a redução de custos, a monetização e a geração de créditos em modelos colaborativos entre clientes e fornecedore
Diante da alta inflação, pesquisa avalia os impactos históricos da tributação no comércio varejista
Segundo especialistas, complexidade da legislação fiscal no Brasil faz com que muitos negócios já até provisionem em seu orçamento um valor a ser destinado ao pagamento de multas