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Aumento de tributos: aprovação de projeto que põe fim a benefícios fiscais do ICMS em todo o Estado prejudica sociedade
FecomercioSP reforça necessidade de a proposta excluir artigos que elevam carga tributária, refletindo em aumento do custo de alimentos e de outros produtos essenciais.
Editor
outubro 14, 2020
Projeto do Senai vai qualificar trabalhadores para a indústria 4.0
Iniciativa será oferecida em parceria com o Ministério da Economia.
Editor
setembro 25, 2020
Câmara aprova projeto de lei que institui Lei da Liberdade Econômica em São Paulo
FecomercioSP solicita ao prefeito Bruno Covas sanção do PL 539/2019, que melhora ambiente de negócios, mas com vetos a artigos que desvirtuam proposta
Editor
setembro 11, 2020
FecomercioSP consegue veto de projeto de lei que exigia cabine de desinfecção no comércio
Razões apontadas pela prefeitura seguem os argumentos apresentados pela Federação no ofício encaminhado ao prefeito Bruno Covas.
Editor
setembro 11, 2020
Projeto aumenta pena aplicada ao condutor de carro ou moto com escapamento barulhento
De Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 4250/20 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar…
Editor
agosto 26, 2020
Reforma tributária: saiba mais sobre o projeto que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços
O Projeto de Lei 3887/20 é a primeira etapa da reforma tributária apresentada pelo governo.
Editor
julho 24, 2020
Projeto de Lei visa a segurança jurídica e redução de gastos para empresas de SP
Protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo, PL 367 vai trazer segurança jurídica e evitar gastos para as empresas
Editor
julho 7, 2020
Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus.
Editor
junho 10, 2020
Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado
Pelo texto, a suspensão da contribuição patronal vai ocorrer por meio do Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid19), cujo objetivo é preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela pandemia de coronavírus. A suspensão vai acontecer por dois meses, prorrogável por mais um mês pelo Executivo.
Editor
maio 6, 2020