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Senado aprova Pronampe permanente
Com aprovação no Senado nesta terça-feira, a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetá-lo integralmente.
FecomercioSP: BNDES pode se basear no Pronampe para disponibilizar crédito a micros e pequenas empresas
No entendimento da FecomercioSP, o cenário turbulento que o País atravessa há alguns meses, com as incertezas da economia e o recrudescimento da crise de covid-19, faz com que seja imprescindível que o Poder Público adote medidas de proteção às micro e pequenas empresas, em especial àquelas que são de setores considerados não essenciais e que, assim, tiveram suas atividades restringidas nas últimas semanas. Nesse sentido, o crédito emergencial é o mecanismo mais eficaz para preservar empregos e incentivar a retomada econômica.
Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe
O texto aprovado autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento.
Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai à Câmara
O texto altera a lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Seria a terceira fase do programa.
Até o momento, apenas 3,75% das micro e pequenas empresas tiveram acesso ao Pronampe
Na segunda fase do programa, bancos regionais e agências de fomento ganham destaque com direcionamento de aporte de recursos de R$ 1,5 bi.