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Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai à Câmara
O texto altera a lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Seria a terceira fase do programa.
MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras é enviada ao Senado
O Senado recebeu a Medida Provisória 960/2020, que permite a prorrogação de um ano das concessões de drawback que vencem em 2020.
Senadores querem apurar dificuldade de acesso de microempresas a crédito
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sugeriu a criação de um grupo para investigar por que os bancos não estão liberando empréstimos para os pequenos e microempresários.
Senado aprova linhas de crédito a pequenas e médias empresas
Com o objetivo de facilitar empréstimos, a Medida Provisória 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.
Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado
Pelo texto, a suspensão da contribuição patronal vai ocorrer por meio do Regime Tributário Emergencial (RTE-Covid19), cujo objetivo é preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela pandemia de coronavírus. A suspensão vai acontecer por dois meses, prorrogável por mais um mês pelo Executivo.
Senado aprova linha de crédito para pequenos negócios
O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual nesta sexta-feira (24) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.
Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos.
Venda de veículo a gasolina ou diesel pode ser proibida no Brasil em 2030
Daqui a 10 anos será proibida a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. É o que estabelece projeto de lei que institui uma política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 1º de janeiro de 2030, aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Câmara aprova MP do Rota 2030 com benefício fiscal a montadoras
Por Agência Câmara Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7 de novembro, a Medida…