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Substituição Tributária
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Marco Antônio Vieira Machado, presidente do Sincopeças RS fala sobre concorrência desigual
Falta de centralização do sistema, que é estadual, gera distorções graves da MVA entre as unidades federativas causando confusão e insegurança para o aftermarket automotivo.
Substituição Tributária:
um cadáver que procria
Claudio Milan [email protected] Foi em outubro de 2002 que a Substituição Tributária se tornou, pela primeira vez, assunto…
Substituição Tributária acirra guerra fiscal
Com o desembarque de alguns estados, cobrança antecipada de tributos e incongruência com as regras do Simples Nacional são hoje pontos críticos do regime
Varejos de SP poderão aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
Com as mudanças, o comerciante do varejo paulista que aderir ao ROT-ST ficará dispensado do pagamento desse complemento. Contudo, não poderá exigir a restituição do imposto retido quando o preço da venda ao consumidor final for inferior à base de cálculo presumida no cálculo da substituição tributária.
Alteração no ICMS inclui regime optativo para tributação da ST no varejo
Os contribuintes do segmento varejista poderão solicitar, nos termos de disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, regime optativo de tributação da substituição tributária, com dispensa de pagamento do valor correspondente à complementação do imposto retido antecipadamente, na hipótese de que trata o inciso I deste artigo, compensando-se com a restituição do imposto assegurada ao contribuinte.”.
Comsefaz defende rejeição de projetos que alteram Substituição Tributária
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) elaborou duas notas técnicas para se posicionar pela rejeição aos dois projetos legislativos que defendem a suspensão da cobrança da Substituição Tributária no período da pandemia.
Distribuição questiona Substituição Tributária
Marcelo Cyrino, Sergio Alvarenga, Antonio Fiola, Elias Mufarej e Renato Giannini debatendo os problemas da reposição Sistemática de…