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CF-e-SAT será descontinuado em São Paulo
A partir de 1 de janeiro de 2026, o CF-e-SAT deixará de ser aceito
Christiane Benassi - Fonte: Portal da Autopeça
novembro 6, 2024
PIS e Cofins divergentes podem ser regularizados sem multa até 30/11
Receita Federal enviou 3.148 comunicados para empresas sobre desacordo nas informações entre o que foi declarado e débitos não declarados na DCTF em 2021. Só em Sâo Paulo, foram identificados 1.173 pessoas jurídicas, com divergências que superam R$ 360 milhões
admin
outubro 3, 2024
Sebrae pede fim do sublimite estadual do Simples na reforma tributária
Proposta foi feita por Edgar Vicente Fernandes Júnior (centro), coordenador do Sebrae, em audiência pública no Senado
admin - Fonte: Diário do Comércio
outubro 2, 2024
Receita anuncia medidas para solucionar litígios tributários
Objetivo dos programas é melhorar o ambiente de negócios do país
admin - Fonte: Agência Brasil
outubro 1, 2024
Tributos sobre autopeças e acessórios para veículos são atualizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
Adequações foram feitas após ajustes realizados durante o governo Bolsonaro e mantidos pela gestão do governo Lula
admin - Fonte: Diário do Comércio SP
setembro 12, 2024
Receita concede mais tempo para empresas corrigirem informações da DIRBI
Somente a partir de 21 de setembro de 2024 a Receita Federal cobrará multas por atraso e incorreção da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária
admin - Fonte: Fecomercio
julho 30, 2024
Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória
A norma muda a chamada Lei Kandir prevendo, além da não incidência do imposto na transferência de mercadorias para outro depósito do mesmo contribuinte pessoa jurídica, que a empresa poderá aproveitar o crédito relativo às operações anteriores, inclusive quando ocorrer transferência interestadual para igual CNPJ.
Christiane Benassi
maio 31, 2024
STJ modula efeitos da decisão que excluiu o ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Exclusão passa a valer a partir de 14/12/2023, data da publicação da ata de julgamento
Christiane Benassi
abril 9, 2024
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
Pedido pode ser apresentado a partir de 10 de abril no e-CAC
Christiane Benassi
abril 4, 2024
Estreia do Acordo Paulista agrada contribuintes devedores de ICMS
Aftermarket da Eaton permanece focado nas estratégias de expansão de portfólio e penetração em novos segmentos
Christiane Benassi - Diário do Comércio
março 14, 2024