Agência CNI
Consulta da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada pela primeira vez em sua base, mostra que 15% das 523 empresas entrevistadas firmaram contratos nesta modalidade nos últimos dois anos. Dentre as que utilizaram a modalidade, 85% pretendem contratar intermitentes em 2021 e em 2022.
Além disso, o levantamento identificou que o regime mostrou ser importante instrumento para manutenção de vínculos formais num contexto de imprevisibilidade trazido pela pandemia da covid-19. No primeiro ano da crise sanitária, 45% das indústrias com empregados nessa modalidade disseram ter ampliado o número de contratos nas empresas, e 44% o mantiveram. Um dos motivos apontados pelas empresas para utilização do regime intermitente, dentre outros, está na possibilidade de rápida adequação da força de trabalho à flutuação repentina de demanda.
“A pandemia impôs enormes desafios para o planejamento e a gestão da indústria. As velhas sazonalidades deram lugar a períodos de paralisação da produção e aumento repentino de demanda. Nesse contexto, o contrato intermitente se mostrou um instrumento importante para que as empresas pudessem dimensionar sua força de trabalho num cenário de grandes incertezas”, analisa a gerente-executiva de Relações do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena.
Maior parte dos intermitentes trabalha no chão de fábrica
Além de o contrato intermitente permitir uma gestão ágil do pessoal interno para adequá-lo a flutuações na produção, essa modalidade de contratação também foi avaliada como relevante por permitir a retenção de vínculos. Ao todo, 70% das empresas consultadas concordam que a modalidade se tornou importante para que a manutenção de vínculo com trabalhadores com habilidades e perfil específicos para certas atividades, mas para os quais não há demanda de prestar serviço em tempo integral. Entre as pequenas indústrias, cujo quadro de empregados em tempo integral costuma ser mais enxuto, a concordância foi de 77%.
Quando se olha a função exercida pelos empregados neste regime, dois em cada três contratados estavam alocados nas operações industriais, o “chão de fábrica”. Serviços de conservação e limpeza, citado por 20% das empresas, e o de transportes (18%) completam a lista das principais áreas para as quais as empresas recorrem a este regime de trabalho.
Maioria dos contratos intermitentes prevê mínimo mensal de horas
Dentre as indústrias que utilizaram intermitentes, 72% formalizaram no contrato um número mínimo de horas mensais. Os quantitativos de horas pré-contratadas mais comuns são até 8 horas por mês, presente em 20% dos registros, e mais de 40 horas mínimas, presente em 23% dos contratos. Segundo a análise trazida pela consulta, uma hipótese é a utilização do contrato intermitente para jornadas de tempo parcial, mas sem a maior rigidez horária dessa modalidade de contratação.
Sylvia Lorena lembra que a definição de um número mínimo de horas nos contratos intermitentes pode ser explicada pela necessidade de gestão de sua força de trabalho. Além de conferir previsibilidade à prestação do serviço, permite às empresas dispor de trabalhadores em período compatível com a demanda pelo serviço que, como também mostra a pesquisa, tem sido predominantemente prestado nas áreas operacionais das indústrias.
