Representes da indústria nacional de pneus se reúnem nesta quarta-feira, 20, às 16h30, com o ministro Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para pedir medidas contra a concorrência desleal de pneus importados no mercado brasileiro, que levou o setor a registrar forte queda nas vendas e menor patamar histórico de participação no mercado brasileiro em abril.
Segundo a ANIP (Associação Nacional dos Fabricantes de Pneumáticos) a indústria vive situação dramática, com risco de fechamento de fábricas, demissões e colapso da cadeia de produção de pneus no Brasil. A reunião no MDIC contará com a participação de representantes das fabricantes nacionais.
Dados de abril
O setor fechou o primeiro quadrimestre com 31% de participação nas vendas totais, menor patamar da série histórica do setor no país. Em 2019, a indústria nacional tinha 69% de participação contra 31% dos importados. “Essa equação se inverteu, e os importados ao final de abril representam 69% do mercado, posição forjada com práticas desleais como dumping e não cumprimento de regras ambientais”, diz Rodrigo Navarro. “Como temos alertado, tem pneu importado chegando ao país com preço inferior ao custo da matéria prima no mercado internacional”, aponta o presidente o dirigente.
Os dados da ANIP apontam que a degradação do mercado vem se acelerando. Nos quatro primeiros meses do ano as vendas de pneus nacionais recuaram 5,8%. No período foram comercializadas 11,9 milhões de unidades, 700 mil pneus a menos que no mesmo período do ano anterior. A queda afetou pneus de passeio (-5,3%), carga (-8,4%) e moto
(-4,8%). A queda foi mais acentuada no segmento de reposição, alvo dos importadores, com recuo de – 7,9%.
O que a indústria pede
“O Brasil precisa decidir se quer ter uma indústria de pneus ou pretende ficar dependente do mercado externo”, diz Navarro. O executivo lembra que o setor é estratégico e a queda nas vendas está desarticulando toda a cadeia de produção, incluindo a produção de borracha natural, que destina 80% de sua produção às fabricantes de pneus, além de afetar fornecedores de aço, têxteis e de produtos químicos.
Entre os pleitos do setor está a elevação da tarifa de importação de pneus de passeio de 25% para 35%. “Queremos que o Brasil adote medidas de proteção como fizeram os EUA, o México e países da união Europeia”, diz Navarro. O ajuste teria impacto de apenas 0,005 ponto percentual sobre o IPCA, conforme aponta estudo da consultoria econômica LCA encomendado pela entidade, e ajudaria a equilibrar o mercado.
A ANIP considera fundamental também um aperto na fiscalização do cumprimento de regras ambientais pelos importadores. Levantamento do IBAMA aponta que há 15 anos o conjunto de importadores não cumpre integralmente as regras de recolhimento de pneus inservíveis, acumulando um passivo de 500 mil toneladas de pneus não recolhidos neste intervalo, enquanto a indústria nacional é superavitária na destinação ambiental e já investiu R$ 1,8 bilhão na destinação adequada desses materiais.
Além desses pontos, a ANIP vai levar ao ministério Manifesto do Setor (https://www.anip.org.br/manifesto-pela-industria-nacional-de-pneus-e-do-ecossistema-da-borracha/) com o apoio de mais de 40 entidades setoriais, no qual aponta outras medidas necessárias para promover ajustes no mercado brasileiro de pneus, com destaque para.
- Controle de entrada: estabelecimento de Licenciamentos Não Automáticos (LNAs) com base em valores internacionalmente praticados; em análise documental detalhada (antifraude); e na comprovação de cumprimento de metas ambientais estabelecidas; além destas, medidas de salvaguarda cabíveis, conforme determinado pelo Governo.
- Proteção imediata: celeridade na análise e adoção de direito provisório nas investigações antidumping em curso.
- Compras públicas sustentáveis: estímulo às compras governamentais e a linhas de financiamento para pneus com conteúdo local significativo e que efetivamente cumpram com a legislação ambiental e de conformidade técnica vigente.
- Isonomia tarifária: adoção pelo Brasil de medidas tarifárias alinhadas com aquelas praticadas por outros países com base industrial forte.
- Fomento à matéria-prima local: implementação da Política de Estímulo à Produção da Borracha no Brasil, atualmente em fase final de elaboração por parte do Governo Federal.
“Somente com a adoção destas medidas será possível estabelecer bases mais justas de competição, impedindo a destruição do ecossistema produtivo de pneus no Brasil”, diz Rodrigo Navarro.
A indústria brasileira de pneus conta com 11 empresas (Bridgestone, Continental, Dunlop, Goodyear, Maggion, Michelin, Pirelli, Prometeon, Rinaldi, Titan e Tortuga) e 19 fábricas instaladas no Brasil, em 7 estados. O setor emprega diretamente 35 mil pessoas e mais de 500 mil de forma indireta.
