A Câmara dos Deputados aprovou em definitivo nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). A iniciativa, considerada um marco para o futuro da indústria automotiva, prevê investimentos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos para estimular a produção de veículos mais limpos e eficientes, além de impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias. O texto vai à sanção presidencial.
Incentivos para a Indústria Nacional
O Mover oferece diversos benefícios para as empresas do setor automotivo que se comprometerem com os objetivos do programa. Entre os principais destaques estão:
- Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Incentivo fiscal para a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
- Créditos financeiros: R$ 19,3 bilhões em cinco anos para empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de veículos verdes.
- Novos mercados: Abertura de oportunidades para a exportação de carros brasileiros com mais tecnologia.
Geração de Empregos e Desenvolvimento Tecnológico
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Automotiva (ABIA), João de Oliveira, comemora a aprovação do Mover e ressalta os impactos positivos que o programa terá para o país: “O Mover é um divisor de águas para a indústria automotiva brasileira. Ele vai impulsionar a produção de veículos mais limpos e eficientes, gerar novos empregos e colocar o Brasil na vanguarda da tecnologia automotiva.”
Do poço à roda
Em comparação aos seus antecessores, o Rota 2030 e o InovarAuto, o Mover eleva significativamente os padrões de sustentabilidade exigidos para os veículos novos comercializados no Brasil. Uma das inovações cruciais do programa, conforme comunicado do MDIC, é a adoção da metodologia “do poço à roda” para medir as emissões de carbono. Essa abordagem abrangente considera todo o ciclo de vida da fonte de energia utilizada, desde a extração até o consumo final, proporcionando uma avaliação mais precisa do impacto ambiental dos veículos.
O Mover não se limita a essa análise inicial. O programa prevê mais adiante a implementação futura da metodologia “do berço ao túmulo”, que amplia ainda mais o escopo da avaliação, englobando a pegada de carbono de todos os componentes do veículo, desde a sua fabricação até o descarte final.
