Embora o fio condutor das políticas brasileiras para o setor automotivo seja invariavelmente a montadora, desenvolver a cadeia de fornecimento como um todo é fundamental para que metas de eficiência energética e evolução tecnológica sejam atendidas. O InovarAuto procurou estimular a ampliação do conteúdo nacional nos automóveis – com resultados nem sempre convincentes. O novo Rota 2030 dedica especial atenção à importação de partes, peças, componentes, conjuntos e subconjuntos, acabados e semiacabados, e pneumáticos sem capacidade de produção nacional equivalente. Nesse sentido, as empresas que importam autopeças sem capacidade de produção nacional contarão com alíquota zero em substituição à atual alíquota de 2%. No entanto, serão obrigadas a investir em pesquisa e desenvolvimento valor equivalente aos mesmos 2% economizados.
A Medida Provisória define “capacidade de produção nacional” como a disponibilidade de tecnologia, meios de produção e mão de obra para fornecimento regular em série e “equivalência nacional” como o produto intercambiável de mesma tecnologia ou que cumpra a mesma função. O Poder Executivo ainda vai definir quais componentes poderão ser importados com a isenção, por classificação fiscal na Nomenclatura Comum do Mercosul. Esta é uma medida oportuna para, por exemplo, montadoras de veículos premium que não têm volume para justificar a produção nacional de componentes.
Na avaliação de Elias Mufarej, conselheiro do Sindipeças para o mercado de reposição, o Rota 2030 corrige algumas deficiências do antigo InovarAuto. “É um programa basicamente direcionado à atualização tecnológica da indústria. E permite ao governo criar alguns incentivos, embora estes estejam aquém do que a indústria queria, para que as montadoras possam focar em ganhos quanto à eficiência energética. Dá, também, diretrizes quanto às melhorias tecnológicas a serem implantadas nos automóveis. Entendemos que não é um programa completo, já que atende apenas parcialmente às demandas das indústrias. No entanto, junto com a Anfavea, entendemos que era o que se podia fazer em razão desse momento de transição do atual governo para o próximo”.
Mufarej destaca, ainda, que por se tratar de uma Medida Provisória, o texto pode sofrer importantes alterações quando for analisado pelo Legislativo. “O aspecto mais importante é que a indústria de autopeças vai estar obrigada a propiciar os avanços tecnológicos necessários para que as montadoras cumpram as exigências do Rota 2030. E o fato de elas se atualizarem será benéfico para toda a cadeia, com reflexos também no mercado de reposição”.
